Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo

 

incentivo para Startups.

Este incentivo insere-se no âmbito da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo – via Programa Startup Portugal. Pretende-se incentivar a:

 

Exploração económica de novas ideias;

 

Criação e desenvolvimento de startup´s / Empresas em:

Setores de alta tecnologia

  • Fabricação de produtos farmacêuticos

  • Fabricação de equipamentos informáticos, produtos eletrónicos e óticos

  • Fabricação de aeronaves e equipamento relacionado

Setores de média-alta tecnologia

  • Fabricação de veículos automóveis e componentes automóveis

  • Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas ou artificiais

  • Fabricação de equipamento elétrico

  • Fabricação de outras máquinas e de equipamentos

  • Fabricação de material médico-cirúrgico

Empresas de base tecnológica

  • Programação informática e atividades relacionada

Empresas que valorizem resultados de I&D

Despesas elegíveis

  • Obras de construção, remodelação e/ou ampliação (infraestruturas)

  • Máquinas e Equipamentos (em estado novo)

  • Hardware e software

  • Indústria 4.0

  • Eficiência energética e Sustentabilidade

  • Entre outros.

Apoio / Incentivo

O Sistema de Incentivos à Inovação suporta o financiamento destes investimentos através de:

 

  • Incentivo sob forma de Fundo Perdido

  • Incentivo sob forma de Empréstimo

    • Sem garantias bancárias ou avais pessoais

    • Sem Juros ou custos adicionais (comissões, impostos de selo ou outros encargos)

    • Carência de capital: 2 anos

    • Prazo de reembolso: 6 anos

Nível de Apoio

As despesas referidas são apoiadas à Taxa Base de:

Pequenas Empresas

45%

Médias Empresas

35%

Grandes Empresas ou

projetos > 15MEuro

15%

Majorações

Investimento em Territórios de Baixa Densidade:

10%

Prioridades de políticas setoriais

10%

Criação de emprego qualificado:

5%

Capitalização PME

5%

Empreendedorismo qualificado e criativo

5%

IEmpreendedorismo (iniciativa feminina ou jovem):

10%

Taxa Máxima:

  • 75% (Norte, Centro e Alentejo)

  • 60% (Algarve)

  • 40% (Lisboa).

Como se processa uma candidatura?

A tramitação de uma candidatura prossegue os seguintes passos:

  • Elaboração do mapa de investimentos (orçamentos)

  • Elaboração do plano de negócios (memória descritiva, balanços e demonstrações de resultados previsionais)

  • Preenchimento e submissão de candidatura

  • Avaliação pela Organismo Intermédio (IAPMEI, AICEP ou Turismo de Portugal)

  • Decisão sobre a candidatura

  • Assinatura do contrato de incentivos

  • Pedidos de pagamento de incentivo (ao longo da execução do projeto)

  • Pedido de pagamento Final

  • Visita técnica à Empresa

  • Encerramento do Projeto.

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