Concursos ao Portugal 2030 arrancam já em meados de 2020

O ministro Nelson de Souza quer antecipar o normal calendário do Portugal 2030, para que todos estes promotores possam começar desde já a preparar os seus projetos de investimento.

Assim, caso a UE consiga avançar nas negociações quanto ao próximo europeu até ao final do primeiro trimestre de 2020, o Ministério do Planeamento diz-se em condições para abrir os primeiros concursos aos fundos do Portugal 2030 já em meados de 2020.

A ideia é garantir a possibilidade de aprovar projetos de investimento de beneficiários públicos ou privados através da criação de instrumentos legais e financeiros intercalares. Estes instrumentos deverão prever a aprovação de projetos neste período de transição, mas com a possibilidade de serem transitados para o próximo quadro comunitário 2021-2027, para efeitos de refinanciamento.


FONTE: Semanário Expresso de 23/11/2019